Documento foi entregue pelo reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, que preside o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, em visita à UCS pela comitiva do governador Eduardo Leite.
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve na Universidade de Caxias do Sul na tarde desta sexta-feira, dia 25 de junho, e recebeu do presidente do COMUNG, Evaldo Antonio Kuiava, ofício em que coloca a entidade à disposição do Estado do Rio Grande do Sul para colaborar na formatação de um programa destinado à educação comunitária.
O documento ressalta que, por lei, o Rio Grande do Sul deve, obrigatoriamente, destinar 0,5% de sua receita líquida de impostos próprios para a educação comunitária. Os valores não estão sendo repassados, de acordo com o balanço financeiro do Estado, que apontou defasagem no percentual de aplicações nos últimos anos.
Conforme o ofício, baseado na Receita do Estado para a Educação Superior, R$ 69 milhões não foram efetivamente aplicados. O valor poderia ser destinado à formação de oito mil alunos por ano, utilizando a estrutura existente das 14 Instituições Comunitárias Gaúchas. Modelo similar já é realizado no contexto de Santa Catarina. Se a totalidade da receita fosse aplicada para a formação de estudantes na graduação, seria possível alcançar o número de 20 mil estudantes por ano.
O programa a ser formatado atuaria, nesse sentido, ampliando a democratização do acesso ao ensino superior no Rio Grande do Sul.
Ofício reforça intenção de dar continuidade à programa de formação de docentes
No documento, a diretoria do COMUNG destaca ainda a Formação Continuada de Professores nas redes públicas, tanto estadual como municipal, aprovada em consulta pública de 2016 e implementada em 2017 e 2018, com abrangência em 64 municípios – dez coredes gaúchos.
A iniciativa foi viabilizada pelo Acordo de Cooperação SEDUC/COMUNG e possibilitou a otimização de estruturas e gastos para formação de mais de 5 mil docentes. O COMUNG se disponibilizou a dar continuidade à iniciativa de formação de professores, a partir de novo acordo de Cooperação.